Formação de Analista Fiscal

Objetivo:

DISTANCIA (EAD)

Analisar e discutir o conteúdo programático relacionado com os diversos impostos indiretos (ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISS), as retenções e obrigatórias acessórias relacionadas a esses impostos através da apresentação e interpretação das normas legais vigentes, bem como da sua aplicação prática. Dessa forma, visa informar, preparar e atualizar os profissionais das áreas fiscal e contábil que objetivam exercer as suas atribuições com maior segurança e qualidade, buscando cada vez alavancar sua carreira profissional.

Instrutor:

Fabrício José Gonçalves


Conteúdo Programático:

Módulo I

  • Escrituração Fiscal
  • Livros Obrigatórios e Conservação dos Livros e Documentos
  • Notas Fiscais Eletrônicas
  • ICMS
    • Conceito do Imposto
    • Fato Gerador ou incidência
    • Base Cálculo do ICMS
    • Crédito Extemporâneo
    • Alíquotas
    • Obrigações Acessórias
    • Conflito entre o ICMS e  ISS
  • SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
    • Conceito de ICMS-ST
    • Substituição Tributária em Operações Antecedentes
    • Substituição Tributária em Operações Concomitantes
    • Substituição Tributária em Operações Subsquentes
    • Contribuinte Substituto e Substituído
    • Substituição Tributária nas prestações de serviços de transporte
    • Operações de venda sujeitas a ST
  • ISS
    • Prestação de Serviço Tributável pelo ISS
    • Competência Tributária e Autonomia Municipal
    • Fato Gerador do ISS
    • Onde é devido o ISS?
    • O ISS na Lei Complementar N° 116/2003

 

Módulo II

  • IPI
    • Conceitos básicos
    • Fato Geradores
    • Contribuintes
    • Base Cálculo
    • Definição Legal de Industrialização
    • Não Cumulatividade
    • Alíquotas
    • Recuperação do IPI pago nas compras de matérias-primas, materiais de embalagem e outras mercadorias para utilização no processo de industrialização.
    • O IPI na base de cálculo do ICMS
  •  PIS / COFINS
    • Conceito
    • Pis e Cofins nas empresas tributadas pelo Lucro Presumido
    • Tributação Cumulativa e Não-Cumulativa
    • Regime de Reconhecimento de Receitas
    • Deduções da base de cálculo
    • Créditos permitidos no método não cumulativo
    • Créditos não Permitidos pela Legislação
    • Regimes Especiais e Alíquotas Diferenciadas
    • Entidades imunes e isentas
    • Retenções na Fonte:
    • Retenções das Contribuições (Cofins, Pis e CSLL
    • Responsável pelo desconto
    • Serviços sujeitos ou Não ao Desconto das Contribuições
    • Base de Cálculo e Percentual das Contribuições
    • Momento que ocorre o Desconto das Contribuições
    • Atividades sujeitas somente ao desconto da CSLL
    • Desconto na Fonte do IR – INSS – ISS
    • DIRF e DCTF
    • EFD – Contribuições
  • RETENÇÃO DO INSS
  • CIDE


Período:

Dias 24 e 31 de Julho e dias 7 e 14 de Agosto


Carga horária:

16 Horas


Horário:

DISTANCIA (EAD) - Aos sábados das 08 as 12:00hs.

Utilização da Ferramenta Google Meet


Investimento:

R$ 200,00 (2x R$ 100,00)





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