Cálculos Trabalhistas e Prático de Depto. Pessoal

Objetivo:

Conhecer toda a prática de cálculos trabalhistas compreendida no vínculo empregatício, com ênfase na atuação preventiva de conflitos trabalhistas nas empresas.

Instrutor:

Cristiane Floriano


Conteúdo Programático:

1. ADMISSÃO DE EMPREGADOS 
1.1. Exame médico admissional 
1.2. Registro de empregados 
1.2.1. Obrigatoriedade e conteúdo 
1.2.2. Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 
1.3. Vale-transporte 
1.4. Outros benefícios 

2. CONTRATOS DE TRABALHO 
2.2. Modalidades de contrato de trabalho 
2.2.1. contrato por prazo indeterminado 
2.2.2. contrato por prazo determinado 
2.2.3. contrato de trabalho a tempo parcial 
2.2.4. contrato de aprendizagem 
2.2.5. contrato de estágio


3. VIGÊNCIA DO CONTRATO 
3.1. Remuneração e salários 
3.1.3. descontos permitidos no salário 
3.2. Jornada de trabalho 
3.2.1. limite de duração 
3.2.2. intervalo para repouso e alimentação 
3.2.3. quadro horário e marcação ponto 
3.2.4. horas suplementares (prorrogação e compensação de jornada) 
3.2.5. funções desobrigadas das regras sobre a duração do trabalho - CLT, art. 62
3.3. Repouso Semanal de Remunerado (DSR/RSR) 
3.4. Direito de férias
3.4.1. aquisição e concessão 
3.4.2. fracionamento - possibilidade 
3.4.3. faltas injustificadas 
3.4.4. formalidades para concessão e pagamento 
3.4.5. cálculo da remuneração das férias - incidências 
3.4.6. abono pecuniário
3.4.7. férias coletivas 
3.4.8. empregado acometido de doença durante as férias 
3.4.9. perda do direito de férias - motivos determinantes 
3.4.10. férias proporcionais 
3.5. Gratificação de Natal - 13º Salário 
3.6. Cálculo INSS
3.7. Calculo do IRRF s/salário e PLR.

4. RESCISÃO CONTRATUAL 
4.1. 1. Aviso prévio 
4.1.1. modalidades existentes - características 
4.1.2. dispensa sem justa causa - obtenção de novo emprego pelo empregado - liberação do aviso 
4.1.3. rescisão contratual motivada pelo empregado (demissão) - solicitação do empregado para que seja liberado do cumprimento do aviso prévio 
4.1.4. período do aviso prévio - integração ao tempo de serviço 
4.1.6. aviso prévio e estabilidade provisória 
4.1.7. falecimento do empregado no curso do aviso prévio 
4.2. Exame médico demissional 
4.3. TRCT - Recibo de Rescisão Contratual 
4.4. Homologação 
4.5. Prazos para pagamento da rescisão contratual 
4.6. Verbas rescisórias
4.7. Indenização adicional 
4.8. Descontos permitidos na rescisão contratual 
4.9. Modalidades de rescisão contratual - verbas rescisórias devidas pelo empregador 
4.9.1. dispensa sem justa causa 
4.9.2. demissão 
4.9.3. falecimento do empregado 
4.9.4. justa causa - falta grave cometida pelo empregado e o poder disciplinar do empregador 
4.9.5. justa causa - falta grave cometida pelo empregador - rescisão indireta 
4.9.6. rescisão por aposentadoria 
4.9.7. rescisão antecipada de contrato por prazo determinado 
4.9.8. término do contrato por prazo determinado - extinção automática


Período:

Dias 11 e 18 Maio


Carga horária:

16hs


Horário:

08h às 17h


Investimento:

R$ 280,00 (em 2X)





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