Formação de Analista Fiscal

Objetivo:

DISTANCIA (EAD)

Analisar e discutir o conteúdo programático relacionado com os diversos impostos indiretos (ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISS), as retenções e obrigatórias acessórias relacionadas a esses impostos através da apresentação e interpretação das normas legais vigentes, bem como da sua aplicação prática. Dessa forma, visa informar, preparar e atualizar os profissionais das áreas fiscal e contábil que objetivam exercer as suas atribuições com maior segurança e qualidade, buscando cada vez alavancar sua carreira profissional.

Instrutor:

Fabrício José Gonçalves

Conteúdo Programático:

Módulo I

Escrituração Fiscal
Livros Obrigatórios e Conservação dos Livros e Documentos
Notas Fiscais Eletrônicas

ICMS
- Conceito do Imposto
- Fato Gerador ou incidência
- Base Cálculo do ICMS
- Crédito Extemporâneo
- Alíquotas
- Obrigações Acessórias
- Conflito entre o ICMS e ISS

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
- Conceito de ICMS-ST
- Substituição Tributária em Operações Antecedentes
- Substituição Tributária em Operações Concomitantes
- Substituição Tributária em Operações Subsquentes
- Contribuinte Substituto e Substituído
- Substituição Tributária nas prestações de serviços de transporte
- Operações de venda sujeitas a ST
ISS

Prestação de Serviço Tributável pelo ISS
Competência Tributária e Autonomia Municipal
Fato Gerador do ISS
Onde é devido o ISS?
O ISS na Lei Complementar N° 116/2003

Módulo II

IPI
- Conceitos básicos
- Fato Geradores
- Contribuintes
- Base Cálculo
- Definição Legal de Industrialização
- Não Cumulatividade
- Alíquotas
- Recuperação do IPI pago nas compras de matérias-primas, materiais de embalagem e outras mercadorias para utilização no processo de industrialização.
- O IPI na base de cálculo do ICMS
PIS / COFINS
- Conceito
- Pis e Cofins nas empresas tributadas pelo Lucro Presumido
- Tributação Cumulativa e Não-Cumulativa
- Regime de Reconhecimento de Receitas
- Deduções da base de cálculo
- Créditos permitidos no método não cumulativo
- Créditos não Permitidos pela Legislação
- Regimes Especiais e Alíquotas Diferenciadas
- Entidades imunes e isentas
- Retenções na Fonte:
- Retenções das Contribuições (Cofins, Pis e CSLL
- Responsável pelo desconto
- Serviços sujeitos ou Não ao Desconto das Contribuições
- Base de Cálculo e Percentual das Contribuições
- Momento que ocorre o Desconto das Contribuições
- Atividades sujeitas somente ao desconto da CSLL
- Desconto na Fonte do IR – INSS – ISS
- DIRF e DCTF
- EFD – Contribuições
RETENÇÃO DO INSS
CIDE