Objetivo:
Capacitar os profissionais do setor contábil/fiscal das empresas, quanto as retenções de ISSQN segundo a LC/116, INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP e COFINS, a serem efetuadas por ocasião do recebimento ou do pagamento das notas fiscais de serviços tomados de outras pessoas jurídicas. Além dos aspectos legais, o curso abrange questões práticas, buscando esclarecer os procedimentos a serem seguidos no cotidiano corporativo.
Público Alvo:
Contabilistas; Pessoas que operam na área fiscal e financeira; Profissionais da área Tributária. Demais profissionais interessados no assunto.
Conteúdo Programático:
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN
I.1 Aspectos Básicos
I.2 Conceitos de Tomador e Prestador de Serviços
I.3 Local e Recolhimento do ISS
I.4 Contribuinte e Responsável
I.5 Previsão de Retenção na Lei Complementar n°116/2003
I.6 Hipóteses de Retenção
I.7 Hipóteses em que não se aplica a Retenção de ISS
I.8 Base de Cálculo, Alíquota e Recolhimento
I.9 Restituição
I.10 Obrigações Acessórias
I.11 Retenção do ISS e o Simples Nacional
I.12 Check List – Retenção do ISS
INSS - PESSOA JURÍDICA
II.1 Noções Gerais
II.2 Hipóteses de Incidência
II.2.1 Conceito de cessão de mão de obra e empreitada
II 2.2 Serviços sujeitos à retenção – Cessão de mão de obra e empreitada
II.3 Hipóteses de dispensa de retenção
II.3.1 Empresas optantes pelo simples nacional
II.4 Definição de Base de Cálculo
II.5 Alíquotas
II.6 Destaque da retenção em documento fiscal
II.7 Recolhimento do Valor Retido
II.8 Decisão Judicial
II.9 Prestação de Serviços em condições especiais
II.10 Construção Civil
II.11 Obrigações Acessórias
II.12 Compensação e Restituição de Valores
II 13 GFIP/SEFIP – Regras para informar a retenção previdenciária
II.14 Check List, Perguntas e Respostas e Exemplos Práticos
RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
III.1 Hipóteses de Incidência
III.2 Momento de Ocorrência do Fato Gerador
III.3 Casos de Dispensa e Valor a ser Retido
III.4 Base de Cálculo, Alíquota, Prazo de Recolhimento
III.5 Forma de Recolhimento, Códigos para Recolhimento
III.6 Aproveitamento da Retenção Sofrida e Questões mais Frequentes
III.7 Tabela Prática para retenção do IR
III.8 Obrigações Acessórias
III.9 Check List para retenção do imposto de renda A – Tomador do serviço B – Prestador do Serviço
RETENÇÃO DA CSLL, CONTRIBUIÇÃO PARA PIS/PASEP E COFINS
IV.1 Hipóteses de Incidência
IV.2 Base de Cálculo
IV.3 Alíquotas
IV.4 Casos de Dispensa
IV.5 Prazos de Recolhimento
IV.6 Forma de Recolhimento
IV.7 Códigos de Recolhimento
IV.8 Aproveitamento da retenção sofrida
IV.9 Emissão de notas fiscais e documentos de cobrança que contenham código de barras
IV.10 Algumas Questões Mais Frequentes
IV.11 Tabela prática para retenção de PIS, COFINS e CSLL
IV.12 Obrigações Acessórias
IV.13 Check List – retenção de CSLL, PIS E COFINS A – Tomador de serviço B – Prestador do Serviço
Período:
Entre em contato para maiores detalhes
Carga horária:
08hs
Horário:
08h às 17h
Investimento:
R$ 250,00
