Objetivo:
Conhecer toda a prática de cálculos trabalhistas compreendida no vínculo empregatício, com ênfase na atuação preventiva de conflitos trabalhistas nas empresas.
Instrutor:
Cristiane Floriano
Conteúdo Programático:
1. ADMISSÃO DE EMPREGADOS
1.1. Exame médico admissional
1.2. Registro de empregados
1.2.1. Obrigatoriedade e conteúdo
1.2.2. Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
1.3. Vale-transporte
1.4. Outros benefícios
2. CONTRATOS DE TRABALHO
2.2. Modalidades de contrato de trabalho
2.2.1. contrato por prazo indeterminado
2.2.2. contrato por prazo determinado
2.2.3. contrato de trabalho a tempo parcial
2.2.4. contrato de aprendizagem
2.2.5. contrato de estágio
3. VIGÊNCIA DO CONTRATO
3.1. Remuneração e salários
3.1.3. descontos permitidos no salário
3.2. Jornada de trabalho
3.2.1. limite de duração
3.2.2. intervalo para repouso e alimentação
3.2.3. quadro horário e marcação ponto
3.2.4. horas suplementares (prorrogação e compensação de jornada)
3.2.5. funções desobrigadas das regras sobre a duração do trabalho - CLT, art. 62
3.3. Repouso Semanal de Remunerado (DSR/RSR)
3.4. Direito de férias
3.4.1. aquisição e concessão
3.4.2. fracionamento - possibilidade
3.4.3. faltas injustificadas
3.4.4. formalidades para concessão e pagamento
3.4.5. cálculo da remuneração das férias - incidências
3.4.6. abono pecuniário
3.4.7. férias coletivas
3.4.8. empregado acometido de doença durante as férias
3.4.9. perda do direito de férias - motivos determinantes
3.4.10. férias proporcionais
3.5. Gratificação de Natal - 13º Salário
3.6. Cálculo INSS
3.7. Calculo do IRRF s/salário e PLR.
4. RESCISÃO CONTRATUAL
4.1. 1. Aviso prévio
4.1.1. modalidades existentes - características
4.1.2. dispensa sem justa causa - obtenção de novo emprego pelo empregado - liberação do aviso
4.1.3. rescisão contratual motivada pelo empregado (demissão) - solicitação do empregado para que seja liberado do cumprimento do aviso prévio
4.1.4. período do aviso prévio - integração ao tempo de serviço
4.1.6. aviso prévio e estabilidade provisória
4.1.7. falecimento do empregado no curso do aviso prévio
4.2. Exame médico demissional
4.3. TRCT - Recibo de Rescisão Contratual
4.4. Homologação
4.5. Prazos para pagamento da rescisão contratual
4.6. Verbas rescisórias
4.7. Indenização adicional
4.8. Descontos permitidos na rescisão contratual
4.9. Modalidades de rescisão contratual - verbas rescisórias devidas pelo empregador
4.9.1. dispensa sem justa causa
4.9.2. demissão
4.9.3. falecimento do empregado
4.9.4. justa causa - falta grave cometida pelo empregado e o poder disciplinar do empregador
4.9.5. justa causa - falta grave cometida pelo empregador - rescisão indireta
4.9.6. rescisão por aposentadoria
4.9.7. rescisão antecipada de contrato por prazo determinado
4.9.8. término do contrato por prazo determinado - extinção automática
Período:
29 de maio e 05, 12, 19 de junho
Carga horária:
16hs
Horário:
Das 8 às 17 h
Investimento:
R$ 220,00 (em 2x de R$ 110,00)
