Objetivo:
Conteúdo Programático:
- legislação aplicada
- princípios constitucionais
- conceitos
Aspecto material - Incidência, não incidência do imposto e imunidade
- hipóteses de incidência
- não incidência
- Imunidades
Aspecto temporal - Momento da ocorrência do fato gerador
- operações com bens
- operações com serviços
- operações de execução continuada ou fracionada
Aspecto espacial
- operações com bens
- operações com serviços
- operações com bens imóveis
Aspecto quantitativo
- base de cálculo
- alíquota do IBS
- alíquota da CBS
Aspecto Pessoal
- sujeito ativo
- sujeito passivo
- contribuinte
- não contribuinte
- responsável tributário
- responsável solidário
- cadastro com identificação única
Não cumulatividade plena
- créditos
- manutenção do crédito
- vedação ao crédito
Formas de Extinção do Débito Tributário
- formas de recolhimento
- split payment
Simples Nacional
- formas de apuração
- crédito
- cashback
Obrigações Acessórias
- obrigações acessórias
- emissão de documento fiscal
Transição
- período de teste IBS e CBS
- fixação das alíquotas do IBS durante a transição
- saldo credor de ICMS e PIS/COFINS
- fundo de compensação; fundo de desenvolvimento e fundo de combate à pobreza
Imposto Seletivo
- incidência
- apuração
- pagamento
Período:
Carga horária:
16 Horas
Horário:
Investimento:
Online: R$3.000,00
Presencial: R$4.000,00 (raio 250km da sede)
