Informar aos participantes sobre as mudanças na CLT trazida com a Reforma Trabalhista Lei 13.467/17 onde altera mais de 100 artigos e regras de direito material e processo do trabalho. A reforma impacta na estrutura do direito do trabalho e do processo, seus princípios e peculiaridades.
Marcelo Arruda
• Analisar os principais pontos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017 e MPV 808/2017), e suas repercussões no Direito Material (individual e coletivo) do Trabalho. • Oferecer subsídios aos profissionais para compreensão dos impactos das mudanças na gestão e administração de empresas. • Pontos abordados: Grupo econômico; • Responsabilidade do sócio retirante da sociedade; • Jornada in itinere; • Jornada 12 x 36; • Férias; • Afastamento gestante insalubridade; • Trabalho intermitente; • Altos empregados; • Remuneração; • Equiparação contratual;
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08hs
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